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Gabriel Marquezin Garcia
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Publicações
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Artigos (6)
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Gabriel Marquezin Garcia
Artigo ·
há 3 anos
O que não pode faltar em um contrato de locação?
1º) Qualificação das Partes Todo contrato deve haver a identificação de todos os envolvidos, em um contrato de locação isso não é diferente, deve haver a identificação do locador, locatário e...
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Gabriel Marquezin Garcia
Artigo ·
há 5 anos
Quais os riscos de ser fiador nos contratos de locação?
São comuns os casos em que pessoas se tornem voluntárias e firmam contrato de fiança em locações sem saber ao certo quais são os riscos que estão assumindo perante seus bens, alguns são de extrema...
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Gabriel Marquezin Garcia
Artigo ·
há 5 anos
Oque é Patrimônio de Afetação?
Podemos entender como patrimônio de afetação como sendo a separação de bens do incorporador para uma atividade específica, tendo como principal objetivo, garantir que as unidades sejam asseguradas e...
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Artigo ·
há 5 anos
Indenização por lucros cessantes em contrato de promessa de compra e venda de imóveis
Antes de nos aprofundarmos no assunto, teremos que compreender melhor o significado de um contrato de promessa de compra e venda. Roberto Senise Lisboa entende que “ compromisso de compra e venda é...
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Artigo ·
há 5 anos
Dívida Condominial e a Possibilidade de Penhora de Imóvel
Existem dívidas que possuem caráter pessoal, na qual quem originou o débito é que deve pagar, tendo a dívida somente em seu nome, já a dívida condominial é diferente, pois fica vinculada ao imóvel, e...
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Gabriel Marquezin Garcia
Artigo ·
há 5 anos
É ilegal a cobrança de taxas condominiais antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador
É comum acharmos casos em que a construtora de imóveis condominiais, que ainda se encontram em construção, cobrarem de seus promissários-compradores, as taxas de condomínio. Tal pratica vem sendo...
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